DEFESA NACIONAL

A DIGNIDADE DAS FORÇAS ARMADAS

Edifício do Ministério da defesa Nacional e do CEMGFA

Definição e Objectivos da 

A Defesa Nacional é a actividade desenvolvida pelo Estado e pelos cidadãos no sentido de:

Ministro da Defesa Nacional

- Garantir a independência nacional;

- Assegurar a integridade do território;

- Salvaguardar a liberdade e a segurança das populações bem como a protecção dos

seus bens e do património nacional;

- Garantir a liberdade de acção dos órgãos de soberania , o regular funcionamento   das instituições democráticas e a possibilidade da realização das tarefas fundamentais do Estado;

Secretária de Estado da Defesa Nacional

- Contribuir para o desenvolvimento das capacidades morais e materiais da comunidade nacional, de modo a que possa prevenir ou reagir pelos meios adequados a qualquer agressão ou ameaça exterior;

Conselho Superior da Defesa Nacional

- Assegurar a manutenção ou o restabelecimento da paz em condições que correspondam aos interesses nacionais.

Caracterização da Política de Defesa Nacional

Navio da Marinha Portuguesa

 A política de Defesa  Nacional tem carácter permanente, exercendo-se a todo o tempo em qualquer lugar.

 A política de Defesa Nacional tem natureza global, abrangendo uma componente militar e componentes não militares.

 A política de Defesa Nacional tem âmbito interministerial, cabendo a todos os órgãos e departamentos do Estado promover as condições indispensáveis à respectiva execução.

 A Defesa Nacional é igualmente exercida no quadro dos compromissos internacionais assinados pelo País.

Elementos do Exército Português

 No contexto da política de Defesa Nacional prosseguida é aprovada pelo Governo o Conceito Estratégico da Defesa Nacional que define os aspectos fundamentais da estratégia global do Estado adoptada para a consecução dos objectivos da política de Defesa Nacional.

Responsabilidade pela Defesa Nacional

Helicópteros da Força Aérea

 A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os Portugueses.

 A actividade da Defesa Nacional cabe ``a comunidade nacional em geral e a cada cidadão em particular, deve ser assegurada pelo Estado e constitui especial responsabilidade dos órgãos de soberania.

 Às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República.

População Civil e Militares integrados na Defesa Nacional

 É um dever individual de cada português a passagem à resistência, activa e passiva nas áreas do território nacional ocupadas pelas forças estrangeiras.