Declaração Universal dos Direitos da Criança

Declaração dos Direitos da Criança foi proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959. Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das crianças que devem ser respeitadas e preconizadas em dez princípios.

A 20 de Novembro de 1959, em reunião desta Assembleia e aprovada, passa a vigorar a seguinte declaração:

Toda criança tem Direitos

Princípio I - À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

• A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer excepção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição económica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família.
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Princípio II - Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

• A criança gozará de protecção especial e disporá de oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade
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Princípio III - Direito a um nome e a uma nacionalidade.

• A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade.

Princípio IV - Direito a alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe.

• A criança deve gozar dos benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e desenvolver-se em boa saúde; para essa finalidade deverão ser proporcionados, tanto a ela, quanto à sua mãe, cuidados especiais, incluindo-se a alimentação pré e pós-natal. A criança terá direito a desfrutar de alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados.

Princípio V - Direito a educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

• A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre de algum impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que requeira o seu caso particular.
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Princípio VI - Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

• A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afecto e segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe.
  

Princípio VII - Direito a educação gratuita e ao lazer infantil.

• O interesse superior da criança deverá ser o interesse director daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais.

• A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito.

• A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade.

Princípio VIII - Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

• A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a receber protecção e auxílio.

Princípio IX - Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

• A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objecto de nenhum tipo de tráfico.

• Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
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Princípio X - Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

• A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes.
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CORVETA BAPTISTA DE ANDRADE E HELICÓPTERO EM MISSÃO DE SALVAMENTO

29 NOV 2014, 09:20

O skipper da embarcação, de nacionalidade francesa e 56 anos de idade, encontrava-se em estado grave devido a uma queda sofrida a bordo, apresentando um diagnóstico de eventual traumatismo crânio-encefálico e fractura do membro superior direito. O pedido de auxílio ocorreu na madrugada do dia 24 de novembro, através do MRCC Falmouth em Inglaterra, informando que o veleiro, com 3 tripulantes a bordo, requeria apoio médico para um dos tripulantes acidentados. Contactado o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODUMAR) do INEM, foi identificada a necessidade de evacuação urgente do tripulante.

O MRCC Delgada assumiu a coordenação da ação e empenhou a Corveta Baptista de Andrade que iniciou uma viagem de cerca de 58 horas para ir ao encontro do veleiro e proceder à evacuação do paciente. Neste período de tempo, o CODUMAR efetuou vários contactos telemédicos para aferir o estado do tripulante acidentado e aconselhar quanto à terapêutica a aplicar.

Na tarde do dia 26, o paciente foi transportado para a Corveta Baptista de Andrade, onde foi assistido pela equipa médica de bordo, cuja avaliação, em articulação com o CODUMAR, determinou a necessidade de prosseguir a evacuação com a máxima urgência. Assim, o MRCC Delgada solicitou a evacuação por meio aéreo ao Centro de Busca e Salvamento Aéreo das Lajes (RCC Lajes), tendo aquele Centro empenhado um Helicóptero EH-101 Merlin da Esquadra 751, proveniente da Base Aérea das Lajes (BA4), e um avião C130 da Esquadra 501 estacionado na Base Aérea do Montijo (BA6), para realizar o acompanhamento do Helicóptero, muito por força das más condições meteorológicas que se faziam sentir no local.

Dado que o raio de ação do helicóptero se situa nas 350 milhas náuticas (650 quilómetros), a Corveta, já com o paciente a bordo, navegou para norte durante cerca de 40 horas, com mar bastante adverso, a fim de encurtar a distância e proceder ao transbordo do doente para o meio aéreo, o que veio a acontecer na manhã de ontem, 28 de novembro. O EH-101 aterrou ainda durante a tarde no heliporto do Hospital Divino Espírito Santo, local para onde o paciente foi transferido em situação estável.

Nesta missão foram contabilizadas cerca de 130 horas de navegação da Corveta Baptista de Andrade e 19 horas de voo das aeronaves, tendo o helicóptero realizado oito e o avião onze.

As condições meteorológicas na zona de operações eram bastante adversas, com ondulação de 7 metros e ventos na ordem dos 90 quilómetros por hora.

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A GLÓRIA DOS ALENTEJANOS

UNESCO elege cante alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade

É sempre uma Coroa de Glória quando alguma coisa de Portugal surge perante o Mundo como algo de importante.

O Cante Alentejano é desde ontem dia 27 de Novembro reconhecido pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Fazendo justiça ao valor dos cantares alentejanos, esta postagem no blogue é uma homenagem ao "Magnifico Povo do Alentejo" particularmente aos cantores e cantadeiras que dão nobreza aos respectivos cantares.

E, nestes vídeos deixamos algumas interpretações de Grupos do Alentejo...do Cante Alentejano.

A PROBLEMÁTICA DE VIZELA - ELEVAÇÃO A CONCELHO

1980 - 1981 - 1982

UMA DETERMINAÇÃO DOS VIZELENSES...

Alguma situação invulgar se passava em Vizela. Punha-se um problema. Com Vizela elevada a concelho, Guimarães ficava sem menos uma freguesia.

Apercebemo-nos disso ao assistir nos diversos canais de televisão e nos jornais diários, com grande destaque ao levantamento dos carris dos comboios na estação dos Caminhos de ferro naquela freguesia do concelho de Guimarães.

Estação da CP

Também assistimos ao levantar das pedras das calçadas daquela localidade para vedarem a circulação automóvel.

Conclusão: os habitantes de Vizela estavam em "pé de guerra" contra o Governo que insistia em negar a elevação de Vizela a concelho.

Centro de Vizela

Meu saudoso amigo Dr. Américo de Sá, Presidente do Futebol Clube do Porto, e deputado na Assembleia da República, era um dos maiores intervenientes neste diálogo de surdos.  

Dr. Américo de Sá

Contava-nos um dia «com desespero» que não conseguia fazer nada e que, sempre que o encontravam as pessoas de Vizela insistiam para que ele tentasse ajudar a resolver o assunto junto dos membros do Governo.

Acontece que nós conhecíamos a maior parte dos industriais de Vizela. E, sem pretender meter-nos no assunto, acabámos por ter de ouvir o que não queríamos pois sabiam que nós conhecíamos bem alguns governantes.

É, num desses desabafos que tivemos de ouvir, compreendemos que havia um homem que se encontrava entre a Espada e a Parede. Esse homem era o nosso amigo Manuel Campelos

Manuel Campelos

que era, simultaneamente Secretário do Movimento de Elevação de Vizela a concelho e (por incrível), vereador da Câmra Municipal de Guimarães.

Na primeira situação, tinha de defender com determinação a elevação de Vizela a concelho «porque a Família Oliveira» dos mais importantes industriais de Vizela, eram seus patrões e estavam por detrás do movimento. E, na Câmara Municipal de Guimarães, tinha que votar contra, «alinhando com a maioria».

Câmara Municipal de Guimarães

Num dia, (nós visitávamos muito Vizela) ele estava desesperado.

Dizia-nos: veja lá que até um jornal fez uma edição especial com o apoio de todas as industrias de Vizela e garantia que Vizela iria ser elevada a concelho. Quem o veio fazer foi uma jornalista conhecida do Chefe dos Serviços de Turismo de Santo Tirso (do Partido Popular Monárquico) que garantiu em nome do Arquitecto Ribeiro Teles - Presidente

Arquitecto Ribeiro Teles

daquele Partido e membro do Triunvirato da AD que a elevação de Vizela tinha todo o apoio de Lisboa e quem estava a travar essa elevação era Guimarães.

Então, contou-nos: enviámos faxes para o Vice-Primeiro Ministro e não obtemos resposta.

Dias mais tarde, ao lermos o jornal Expresso vimos que o aludido Vice-Primeiro Ministro tinha dito ao Arquitecto RibeiroTeles - deixe-se de veleidades monárquicas quanto a Vizela. E disse algo mais que não devo escrever neste apontamento.   

Lembramos-lhe que, estando o Primeiro Ministro em exercício de funções (era o Dr. Pinto Balsemão), toda a correspondência era encaminhada para o seu Gabinete. 

Por isso, o Fax enviado para o Vice-Primeiro Ministro tinha sido canalizado para o Gabinete do Dr. Balsemão.

Mas a situação foi-se agravando. As manifestações aumentavam e estava já marcada para o dia seguinte uma deslocação de milhares de pessoas  à Assembleia da República para dentro do Parlamento fazerem ouvir a sua voz.

Ficámos preocupados. Sabíamos que com os ânimos exaltados muita coisa poderia acontecer. Lembrámo-nos  então de avisar telefonicamente os presidentes dos Grupos Parlamentares 

Plenário da Assembleia da República

do que se estava preparando em Vizela.

E, no dia seguinte, lá seguiram para a Assembleia da República os representantes de Vizela. 

Revistados à entrada, parecia correr tudo bem. Mas, com gritos e insultos, acabaram por atirar sobre os deputados tudo o que traziam nos bolsos, tal como isqueiros, corta unhas, etc.. Que o diga a Deputada Dona Joaquina, que foi surpreendida com um corta unhas na cabeça.

Mas a "Guerra" continuou e, sinceramente nós não nos sentíamos muito bem sempre que tínhamos  que fazer uma visita a algum

Industria de Vizela

industrial de Vizela.

Até que nosso amigo Manuel Campelos nos disse:

Enquanto Vizela não for concelho não venha cá mais. E, quando for concelho vamos encher o lago de champagne e 

Praça onde se encontra o lago

distribuir pão de ló por todos os que nos visitarem.

Durante meses não fomos a Vizela...

Outros compromissos nos absorviam...

Era uma "Guerra" de que não faziamos parte e não estávamos na disposição de assistir a actos menos dignos, tanto por parte do Governo como dos Vizelenses.

Voltámos depois de Vizela ser concelho.

Manuel Campelos já não era vereador na Câmara de Guimarães. 

Estivemos alguns anos sem o ver.

Mais tarde, encontra-lo quando realizámos com a Comissão €uro do Ministério das Finanças uma conferência sobre o futuro aparecimento daquela moeda em Portugal.

Foi um abraço de amigos, a alegria do reencontro e a satisfação por Vizela já ser concelho.

Manuel Campelos era agora Cidadão Honorário do Miuicípio de Vizela. Bem merecida esta distinção.

Câmara Municipal de Vizela

Quanto ao chanpagne e ao pão de ló de Vizela não sabemos quem o bebeu e comeu, nem tampouco se tal ideia se concretizou...

Nós não fomos.

Quisemos, uma vez mais ficar com a honra do dever cumprido...

SILVINO SILVÉRIO MARQUES - um português de elite

1962 - VIAGEM LISBOA-LUANDA

Lisboa

Luanda

Ido da Base Aérea 6 no Montijo, embarcamos 

num D C 6 da Força Aérea Portuguesa no Aeródromo nº 1 (Figo Maduro)no Aeroporto de Lisboa para Luanda. 

Aeroporto Figo Maduro - Lisboa

No percurso, fizemos escala no Aeroporto da Ilha do Sal em Cabo Verde.

Aeroporto da Ilha do Sal

Apresentamo-nos ao2ª

Apresentamo-nos ao Chefe do Estado Maior da 2ª Região Aérea, Coronel Manuel Diogo Neto,

Chefe do Estado Maior da FAP - Luanda

bem como ao Comandante da da Base Aérea 9, Coronel Carlos Galvão de Melo.

Comandante da BA 9 - Luanda

Assumimos desde logo as nossas obrigações na Base Aérea e fomos conhecer todas as infraestruturas aeronáuticas, a Base e o Aeroporto adjacente.

Alguns dias depois, chegava a Luanda um novo Governador Geral. 

Chamava-se Silvino Silvério Marques, era General e vinha de Cabo Verde, onde tinha desempenhado o mesmo cargo.

General Silvino Silvério Marques

Acompanhava-o sua esposa e todos os seus filhos. 

Mais tarde, viemos a saber que entre os caboverdianos residentes em Angola, muitos eram afilhados do casal Silvério Marques. 

O primeiro acto oficial do General Silvino Silvério Marques, foi uma deslocação ao Chitado - terra dos Cuanhamas 

Chitado

para ali colocar uma cruz

 onde recentemente tinha caído um avião com todos os elementos máximos do Exército, Marinha e Força Aérea.

Avião que caiu no Chitado

Fomos nomeados para prestar Guarda de Honra ao acto e, com uma equipa composta por vinte militares da Base Aérea, embarcámos num avião Nordatlas com destino ao Aeroporto de Sá da Bandeira (primeira etapa).

O Governador Geral de Angola deslocou-se num avião Cessna da DTA (Direcção dos Transportes de Angola) - era perigoso voar em aviões de grande porte.

Em Sá da Bandeira, alguns de nós ficámos hospedados no Grande Hotel da Huíla 

Hotel da Huila

enquanto outros ficaram numa unidade militar do exército.

No dia seguinte, saímos com destino ao Chitado e, ali chegados, fomos transportados do local onde o avião tinha aterrado até ao sitio onde seria colocada a cruz em viaturas de caixa aberta que eram utilizadas por comerciantes de gado (vacas) e, necessariamente não estavam limpas mas, isso sim, com "bosta" de animais nas carroçarias.

E, todos nós, com as nossas fardas de tirilene beje clara, ficamos todos sujos daquela inesperada situação.

Para piorar, nós que tínhamos os sapatos impecáveis, a brilhar, mal pusemos os pés no chão, ficaram brancos do pó das areias finas do Chitado.

Quando o General Silvino Silvério Marques chegou, nós que briosamente gostaríamos de estar a brilhar, parecíamos alguém que durante a noite nos  teríamos dedicado a recolher lixo.

O QUE ENCONTRÁMOS NO CHITADO

Os Cuanhamas e todas as suas tradições.:

A acompanhar o Governador Geral de Angola, encontravam-se os generais da Força Aérea e do Exército, bem como o Almirante que representava a Marinha.

Depois deste acto, voltámos até ao Aeroporto de Sá da Bandeira, onde nos foi servida uma pequena refeição ao balcão do bar. Mas, com tantos oficiais generais e doutras patentes de oficiais superiores, os oficiais com patentes inferiores, sargentos e praças não se atreviam a aproximar do balcão onde estavam expostos os frios, pastelaria diversa e bebidas.

Aeroporto de Sá da Bandeira

Resolvemos, um grupo de nós, almoçarmos em Luanda na Base Aérea, onde chegámos às 15h00.

Foi difícil convencer os responsáveis pelo refeitório a dar-nos o almoço.

Mas lá conseguimos...

A VISITA DO CHEFE DE ESTADO

Tempos depois, o Governador Geral de Angola teve outro acto a cumprir, esse acto era a Visita Oficial do Presidente da República àquela ex-Província Ultramarina Portuguêsa, Almirante Américo de Deus Rodrigues Thomaz.

Almirante Américo de Deus Rodrigues Thomaz

Essa visita oficial originou que o Governador Geral reunisse com os mais altos representantes das Forças Armadas e, da Marinha, da Força Aérea e do Exército foram disponibilizados homens para prestar Guarda de Honra ao Chefe de Estado durante vinte e quatro horas/dia e ao Palácio do Governador que passou a ser residência oficial do Almirante Américo Thomaz, sua esposa, Senhora Dona Gertrudes Thomaz e de outras entidades de sua comitiva.

Cumprindo um programa de visitas a diversas zonas de Angola, e antes de regressar a Lisboa, o Chefe de Estado ofereceu um jantar e um pôr de Sol nos salões e jardins do Palácio do Governo.

Palácio do Governo Geral de Angola

Passados dois anos, por anuência do Comandante da 2ª Região Aérea, passei à disponibilidade em Luanda e ingressei na vida civil...

Foram para mim, momentos de Glória.

Ainda estive no Aeródromo de Cabinda dentro das minhas actividades na Força Aérea.

Em Luanda, fui louvado e recebi a medalha dos Combatentes no Norte de Angola.

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